Desde 2005 me interessei pelo tema e a partir de 2007 iniciei o estudo do processo de elaboração dessas DCNP e, portanto, garimpei muitos documentos dos projetos de formação do pedagogo envolvidos no processo de elaboração do Parecer n° 05/2005 (BRASIL, 2005), do Parecer n° 03/2006 (BRASIL, 2006), e da Resolução n° 01/2006 (BRASIL, 2006).
Esses documentos que me refiro acima são os que legalizam a organização dos cursos de Pedagogia no Brasil, e hoje estão em fase de implementação e avaliação.
Com o intuito de preservar a memória do Curso de Pedagogia no Brasil organizei os documentos das entidades e intelectuais que estudei e os disponibilizo para futuras pesquisas na área.
Abaixo relacionei a lista dos documentos utilizados em minha análise e o endereço para acesso em PDF.
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE
AGUIAR, M. A. da S., et al. Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia no Brasil: Disputas de Projetos no campo da formação do profissional da educação. Educ. Soc. Campinas, vol. 27, n. 96 – Especial, p. 819-842, out. 2006. Disponível em: http://www.redecaes.com.br/bibliografia_marcia/DIRETRIZES%20CURRICULARES%20DO%20CURSO.pdf
ANFOPE. Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Formação dos Profissionais da Educação. In: ___Documento Final do IX encontro Nacional. Campinas, 1998.
Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathanfope-1998
___. Proposta da ANFOPE para a minuta de Resolução sobre Diretrizes da Pedagogia: Estudo comparativo entre a proposta de Diretrizes do CNE e proposta da ANFOPE. 2005. Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathanfope-2005
FREITAS, Mobilização Nacional pelo curso de Pedagogia, 2005 (e-mail da lista de discussões da ANFOPE). Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathfreitas-2005
SCHEIBE et al. Ata de Reunião dos representantes da ANFOPE no estado de Santa Catarina para analisar o Projeto de Resolução do conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Pedagogia. Florianópolis, 1º de abril de 2005.
Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathscheibe-et-al-2005
Fórum de Diretores de Faculdades/ Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras - FORUMDIR
FORUMDIR. Minuta de Proposta: Debate FORUMDIR – circulação restrita. 2004a. (Mimeo).Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathforumdir-2004a
___. Minuta de Proposta decorrente de estudos e debates desenvolvidos pelo FORUMDIR – Fórum de Diretores de Faculdades/ Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras, aprovada no XVIII encontro Nacional realizado em Porto Alegre/ RS – dezembro de 2003. – Versão final revisada no XIX Encontro Nacional, realizado em Uberlândia/ MG, de 29 de junho a 2 de julho de 2004. Uberlândia, 2004b. (Mimeo). Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathforumdir-2004b
___. Considerações do FORUMDIR sobre o projeto de Resolução que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Pedagogia do Conselho Nacional de Educação. Brasília, 15 de abril de 2005a. Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathforumdir-2005a
___. Proposta do FORUMDIR de Minuta de Resolução para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de pedagogia. In: __ Proposta do FORUMDIR – Fórum de diretores de Faculdades/ Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras – para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de pedagogia. Brasília, 05 de junho de 2005b. (mimeo). Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathforumdir-2005b
___. Proposta Reformulada pelo FORUMDIR a partir de seu Fórum Nacional realizado em Maceió sobre a minuta do Projeto de Resolução do CNE [2005c]. (mimeo).
Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathforumdir-2005c
FORUMDIR. I Encontro Nacional de Coordenadores de Curso de Pedagogia das Universidades Públicas. Florianópolis, 29 de setembro de 2006. (mimeo).
Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathforumdir-2006
Posições conjuntas
ANFOPE et al. Documento final do VII Seminário Nacional sobre a Formação dos Profissionais da Educação. Brasília, 7 de junho de 2005. Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathanfope-et-al-2005
ANPEd et al. Posicionamento conjunto das entidades ANPED, ANFOPE, ANPAE, FORUMDIR, CEDES e Fórum Nacional em defesa da formação do Professor na reunião de consulta com o setor acadêmico, no âmbito do programam especial “Mobilização Nacional por uma nova educação básica” Instituído pelo Conselho Nacional de Educação/ CNE, de 07.11.2001, em Brasília/DF. Brasília, 07 de novembro de 2001. Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathanped-et-al-2001
___. Considerações das entidades Nacionais de Educação – ANPEd, CEDES, ANFOPE e FORUMDIR – sobre a Proposta de Resolução do CNE que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília, 14 de abril de 2005. Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathanp-ed-2005
CAMPOS, R. A definição das diretrizes para o curso de Pedagogia. In: XII encontro Nacional da ANFOPE, 2004. Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathanfope-et-al-2004
Movimento Estudantil
EXNEPe. Documento de resolução do VI FONEPe e CONTRÁRIO ao Projeto de Resolução do CNE para Diretrizes Nacionais da Pedagogia. Curitiba, março de 2005. (Mimeo). Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathex-ne-pe-2005
___. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia: Proposta do Movimento Estudantil de Pedagogia – Versão preliminar, abril de 2006. (Mimeo) Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathex-nepe-2006
MIRANDA, S. G. DCNs Pedagogia – Emenda Retificativa do CNE sobre o artigo 14 Uma análise prospectiva. Minas Gerais, 08 de maio de 2006. (Texto produzido pela autora para sistematizar as análises apresentadas no Encontro da Executiva Mineira de Estudantes de Pedagogia ocorrido em 08/04/06, na UFMG). 2006b. (Mimeo).Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathmiranda2006b
Federação Nacional de Entidades Representativas de Supervisores Educacionais - FENERSE
FENERSE, et al. Carta Aberta. Brasília, 19 de março de 2006. (Mimeo) Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathfenerse-2006
Conselho Nacional de Educação – CNE
BRASIL, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno. Projeto de Resolução, março de 2005a. (Mimeo).Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathbrasil-2005a
___, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno. Parecer versão 18. 2005b. (Mimeo). Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathbrasil-2005b
___, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno. Parecer versão 20. 2005c. (Mimeo). Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathbrasil-2005c
___, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno. Parecer penúltima versão para ser divulgada, com vistas a sugestões para a última. 2005d. (Mimeo). Disponível em:
http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathbrasil-2005d
___, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno. Parecer versão atualizada de 28 de novembro a 3 de dezembro de 2005 por Petrô. Brasília, 2005e. (Mimeo). Disponível em:
http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathbrasil-2005e
___, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno. Parecer CNE/ CP n°. 05, de 13 de dezembro de 2005. Brasília, 2005f. (Mimeo) Disponível em:
http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathbrasil-2005f
___, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno. Parecer CNE/ CP n° 03, de 21 de fevereiro de 2006. Brasília, 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf
Acesso em 07/09/2007.
___, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno. Resolução CNE/ CP n° 01, de 15 de maio de 2006. Brasília, 2006b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf
Acesso em 07/09/2007.
Comissão de Especialistas de Ensino de Pedagogia – CEEP
CEEP. Proposta de Diretrizes Curriculares. Brasília, 6 de maio de 1999. (Mimeo) Disponível em:
http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathceep-1999
CEEP, CEFP. Documento norteador para Comissões de Autorização e Reconhecimento de Curso de Pedagogia. Reunião em 31 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2001. (Mimeo).
Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathceep-e-cefp-2001
___. Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia. Brasília, abril de 2002. (Mimeo). Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathceep-e-cefp-2002
Signatários do Manifesto de Educadores Brasileiros
LIBÂNEO, J. C. Diretrizes Curriculares da Pedagogia: Imprecisões teóricas e concepção estreita da formação profissional de educadores. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96- Especial, p. 843-876, out. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a11v2796.pdf
LIBÂNEO, J. C. PIMENTA, S. G. Formação de profissionais da educação: Visão crítica e perspectivas de mudança. Educação e sociedade, ano XX, nº 68, dezembro/99. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v20n68/a13v2068.pdf
MANIFESTO. Manifesto de educadores Brasileiros sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Pedagogia. São Paulo, 20 de setembro de 2005. (Mimeo) Disponível em: http://www.slideshare.net/solangesoares/cfakepathmanifesto-dos-educadores-2005
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